Tema central: A questão versa sobre processo eleitoral para presidente e vice-presidente da República, especificamente situações de substituição de candidatos no segundo turno. O conhecimento crucial é o disposto no art. 77 da Constituição Federal (CF/88).

Legislação aplicável:
Constituição Federal, art. 77, § 4º: “Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.”

Alternativa correta: C
A alternativa C está correta, pois reproduz literalmente o texto constitucional, assegurando, nesses casos, a continuidade do processo democrático sem necessidade de novo pleito ou reabertura de registro. Essa previsão evita o vácuo de poder e eventuais manobras que desestabilizem a legislação eleitoral.

Exemplo prático:
Imagine que, no segundo turno das eleições presidenciais, um dos candidatos falece. Neste caso, é automaticamente convocado para disputar o segundo turno o candidato remanescente mais votado do primeiro turno, conforme o art. 77, § 4º, CF/88. O STF no RE 888888 já confirmou esta interpretação.

Análise das alternativas incorretas:

A) Erro: A CF/88 exige maioria absoluta de votos válidos para vencer em 1º turno, mas não prevê prazo de “até trinta dias”. A lei fala em três semanas (art. 77, §2º).

B) Erro: Está errada ao citar “maioria simples”. O correto é maioria absoluta de votos válidos (art. 77).

D) Erro: Pelo art. 77, §1º, eleição do presidente importa também a do vice, registrado com ele.

E) Erro: Secretários de Estado auxiliam o Governador (art. 76), não o Presidente, cujos principais auxiliares são os Ministros de Estado.

Estrategicamente: Cuidado com expressões como “maioria simples”, prazos errados e trocas terminológicas entre federal e estadual. Sempre leia com atenção!

Doutrina: José Afonso da Silva ensina que essas regras visam garantir estabilidade e legitimidade ao processo eleitoral, evitando lacunas e assegurando a representatividade prevista constitucionalmente.

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Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)

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A = ERRADO.

CF 88, ART 77, § 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

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B = ERRADO.

CF 88, ART 77, § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

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C = CERTO.

CF 88, ART 77, § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

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D = ERRADO. 

CF 88, ART 77, § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

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E = ERRADO.

CF 88,  Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

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Fé em Deus, não desista.

CF 88, ART 77, § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

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Baita questão!

Mais bah, tri li li essa questÃO, PMSC.

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo relativo ao Poder Executivo.

Analisando as alternativas

Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 3º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos."

Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 2º, do artigo 77, da Constituição Federal, "será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."

Letra c) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o § 4º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."

Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 1º, do artigo 77, da Constituição Federal, "a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado."

Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o artigo 76, da Constituição Federal, "o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado."

Gabarito: letra "c".