No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entr...

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Q397594

Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2012 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q397594 Direito Notarial e Registral

No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado,

o registro será feito no livro “C Auxiliar” – de registro de natimortos, com os elementos que couberem.

será dispensado o registro de óbito, fazendo-se a averbação no registro de nascimento.

será lavrado o registro de óbito, no livro “C”, dispensando-se a lavratura do registro de nascimento.

serão feitos dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões recíprocas.

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