Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive c...

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Q4148337
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente ,
Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2026 - TJ-SC - Técnico Judiciário Auxiliar |
Q4148337 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Juliano, adolescente de 15 (quinze) anos de idade que vive com sua mãe, Cristina, pretende ajuizar ação para receber pensão alimentícia de seu pai, João.

Para que o processo tenha seu desenvolvimento válido, Juliano deve estar no processo
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