Na implantação de sistemas de tratamento de esgoto de menor porte — com vazão diária de esgoto de até 12.000 L/dia e carga orgânica total de até 3,80 kg de DBO/dia —, devem ser observados os distanciamentos horizontais mínimos de determinadas estruturas. As unidades de tratamento de esgoto devem ser implantadas de forma a ser respeitado o distanciamento horizontal mínimo de