Essa questão demanda conhecimentos sobre o tema: Lei Maria da Penha.

Para pontuarmos aqui, temos que dominar o seguinte dispositivo da lei Maria da Penha (lei nº 11.340/06):

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;   

V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Logo, a assertiva “A violência doméstica e familiar contra a mulher praticada sob a forma moral compreende a conduta que lhe cause dano emocional e a diminuição de sua autoestima” é falsa.

Gabarito do professor: Errado.

Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:

I - a violência física, integridade ou saúde corporal;

II - a violência psicológica, dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe limitação do direito de ir e vir

III - a violência sexual, a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; 

IV - a violência patrimonial, retenção, subtração, destruição parcial ou total 

V - a violência moral, calúnia, difamação ou injúria.

Violência moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria