De acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, são diretrizes da alimentação escolar:
I. O emprego da alimentação saudável e adequada compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis.
II. O direito à alimentação escolar, visando garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos, ignorando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos.