Em conformidade com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, sobre o...
Para fins do PNAE, será considerado EAN o conjunto de ações formativas realizadas esporadicamente pelo Nutricionista (1ª parte). A EAN objetiva estimular a adoção voluntária de práticas e escolhas alimentares saudáveis que colaborem para a aprendizagem, o estado de saúde do escolar e a qualidade de vida do indivíduo (2ª parte).
A sentença está: