Veio para orientar a elaboração de projetos curriculares em...

A alternativa correta é D) BNCC (Base Nacional Comum Curricular). A BNCC é um documento que orienta a elaboração dos currículos escolares de todas as etapas e modalidades da educação básica no Brasil, desde a educação infantil até o ensino médio. A sua implementação impacta diretamente a formação de professores, as estimativas de ensino e os livros didáticos distribuídos em todo o país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece as bases da educação nacional, mas não tem o mesmo papel de orientar a elaboração dos currículos escolares. O Plano Nacional de Educação (PNE) é um documento que estabelece metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país, mas não possui o mesmo papel de orientação curricular.

Resposta correta: D - BNCC.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação Básica devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica brasileira. A BNCC foi homologada pelo Ministério da Educação em 2017 para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e em 2018 para o Ensino Médio.

A BNCC tem como objetivo orientar e garantir uma formação integral e igualitária a todos os estudantes. Ela influencia diversos aspectos do sistema educacional, incluindo:

• Elaboração dos currículos pelas redes de ensino e pelas escolas, promovendo uma educação alinhada com os conhecimentos e competências que se espera que todos os alunos desenvolvam;
• Formação inicial e continuada de professores, já que estes precisam estar preparados para ensinar de acordo com os novos currículos;
• Avaliações externas de ensino, que devem estar alinhadas à BNCC para medir o quanto os alunos estão aprendendo do que é estabelecido por ela;
• Produção e distribuição dos livros didáticos e demais materiais pedagógicos que devem estar em consonância com as diretrizes da BNCC.

Com isso, quando se menciona que um documento orienta a elaboração de projetos curriculares em todas as instituições de educação básica no Brasil, impactando a formação de professores, as avaliações de ensino e os livros didáticos distribuídos no território nacional, está-se falando da BNCC.

As outras alternativas apresentadas - LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), DCN (Diretrizes Curriculares Nacionais) e PNE (Plano Nacional de Educação) - são também documentos importantes na legislação educacional brasileira, mas nenhum deles tem o foco específico e o alcance direto da BNCC no que tange à padronização e orientação curricular em nível nacional.