De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo...

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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Analista Ministerial - Psicologia |

Q2173073 Psicologia

De acordo com o que rege a legislação brasileira, o processo de destituição do poder familiar

pode ser indicado em caso de prática, contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar, de crime doloso envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher.

deverá ser concluído em 60 dias, após instaurado.

inicia-se quando ocorre a prévia colocação da criança ou do adolescente em família substituta.

o direito de guarda dos pais é absoluto e resulta do correto exercício do poder familiar.

pode ter a avaliação da condição econômica parental como fator determinante para a perda ou suspensão do poder familiar.

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