Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.Par...
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
Para fins de tipificação penal, admite-se a possibilidade de
incidência da qualificadora do motivo torpe em caso de
crime de feminicídio, visto que este possui natureza objetiva
na qualificadora do crime de homicídio, não havendo, com
as incidências, bis in idem.