Sobre a escritura de separação é correto afirmar que:

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Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811712 Direito Notarial e Registral

Para lavratura da escritura de separação é necessária a oitiva do Ministério Público.

Para lavratura da escritura de separação deverá ser apresentada a certidão de casamento atualizada, com prazo de 180 dias entre a emissão e o protocolo do pedido de separação extrajudicial.

Pode ser praticada pelo titular da serventia mesmo em casos em que não exista consenso entre as partes.

Para lavratura da escritura de separação é necessário a presença de advogado ou defensor público.

A lavratura da escritura de separação é gratuita, mesmo que existam bens para dividir.

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