✅ Certo

A tortura é, de fato, tratada com extrema severidade pela legislação brasileira devido à sua gravidade e à violação direta dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.

Define os crimes de tortura e estabelece suas penas.

A Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990, art. 1º, inciso III) classifica a tortura como crime hediondo.

O crime de tortura é:

• Inafiançável
• Insuscetível de graça, anistia ou indulto
• Sujeito a penas de reclusão severas
• Tem regras rígidas para progressão de regime

A alternativa está CORRETA.

A tortura é crime hediondo, inafiançável e com tratamento rigoroso pela legislação brasileira.

 A prática da tortura, em regra, é considerada equiparada aos crimes hediondos e, portanto, é:

1. Inafiançável;

2. Insuscetível de anistia, graça e indulto;

3. Porém ela prescreve (é prescritível), cuidado com essa pegadinha

Tortura não é crime hediondo, e sim equiparado a hediondo.

devia ser anulada, é equiparado a hediondo não é ediondo.

equiparado a hediondo é uma coisa e crime hediondo é outra coisa.