Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurí...

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Q176297

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TRT - 11ª Região (AM e RR) Prova: FCC - 2005 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q176297 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Se, no curso do processo, se tornar litigiosa a relação jurídica, de cuja existência ou inexistência depender o julgamento da lide,

apenas o réu poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

apenas o autor poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

qualquer das partes poderá requerer que o juiz a declare por sentença.

o juiz, após a oitiva do Ministério Público, a declarará de ofício e por sentença.

o juiz deverá declará-la de ofício e por despacho

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