Qual o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação no ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3072919
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2024 Banca: Gama Consult Órgão: Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG Provas: Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Auxiliar de Serviços Gerais | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Operador de Máquina Pesada | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Almoxarife | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Eletricista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Pedreiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Vigia | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Calceteiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Encanador de Serviços de Saneamento e Esgoto | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Jardineiro | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Motorista | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Pintor | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Sepultador | Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Serralheiro |
Q3072919 Legislação Federal
Qual o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação no Brasil:
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas