a modalidade educação especial assume duas características principais: a transversalidade para os sujeitos em idade escolar obrigatória e a complementaridade (e suplementaridade) para educação básica e educação superior.

os serviços de educação especial são definidos como “superespecializados”, voltados à acessibilidade e à gestão dos recursos especializados em detrimento da tarefa fundamental de reflexão acerca das estratégias pedagógicas a serem utilizadas, tomando como referência o processo de desenvolvimento escolar dos estudantes.

as instituições privado-assistenciais são absorvidas como parte do sistema de serviços de educação especial na perspectiva inclusiva, para aqueles sujeitos em idade escolar obrigatória e também para todos os outros mediante novos processos de gestão, apesar de não poderem ser beneficiárias de financiamento público.

o público-alvo das políticas de educação especial foi redimensionado, tornando-se mais específico e menos dependente de diagnósticos clínicos, centrados em causas relacionadas a condições orgânica.