No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)...
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Q1194095
Direito Ambiental
No que se refere à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue o seguinte item.
São instrumentos da PNMA, entre outros, o estabelecimento de padrões de consumo, o arbitramento dos conflitos ambientais, a outorga coletiva dos recursos hídricos, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.
São instrumentos da PNMA, entre outros, o estabelecimento de padrões de consumo, o arbitramento dos conflitos ambientais, a outorga coletiva dos recursos hídricos, o zoneamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais.