Questões de assuntos semelhantes

• Sendo o processo extinto sem resolução de mérito, por ausência de alguma das condições da ação, e da sentença não mais cabendo recurso, haverá:
• Extingue-se o processo com apreciação do mérito quando
• A suspensão do processo nunca poderá exceder seis meses quando
• O indeferimento da petição inicial, a transação entre as partes e o reconhecimento da coisa julgada são causas de extinção do processo
• O juiz determinará a suspensão do processo em razão da morte das partes, mesmo que a morte tenha se dado após iniciada a audiência.