Observada a jurisprudência do STF e as disposições constitu...

Questões de assuntos semelhantes

• O instituto do tombamento provisório não é uma fase procedimental antecedente do tombamento definitivo, mas uma medida assecuratória da eficácia...
• Dirigido por Kleber Mendonça Filho, Retratos Fantasmas faz homenagem ao centro do Recife e às salas de cinema de rua da cidade natal do diretor....
• Sobre Desapropriação, julgue as afirmativas abaixo. I. Não obstante a declaração de utilidade pública ou de interesse social seja...
• De acordo com a lei, denomina-se ocupação temporária a situação em que agente policial obriga o proprietário de veículo particular em movimento a...
• Mário tem sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária. Considerando que a desapropriação se deu em conformidade com a disciplina constit...