Segue o princípio da ação governamental de proteção e uso sustentável de florestas, consagrando o compromisso do País com a compatibilização e harmonização entre o uso produtivo da terra e a preservação da água, do solo e da vegetação.

Visa fomentar pesquisa científica e tecnológica na busca da inovação para o uso sustentável do solo e da água, a recuperação e a preservação das florestas e demais formas de vegetação nativa. 

Tem como objetivo o desenvolvimento sustentável.

Afirma o compromisso de promoção da sustentabilidade digital escolar.