Acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educaçã...
A habilitação profissional técnica, como uma das possibilidades de composição do itinerário da formação técnica e profissional no Ensino Médio, pode ser desenvolvida somente na forma subsequente, ou seja, desenvolvida em cursos destinados exclusivamente a quem já tenha concluído o Ensino Médio.