Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ...

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Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Soledade - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Soledade - RS - Atividades Gerais e Operário |

Q3815956 Legislação Estadual

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, quem pode ser considerado negro?

Apenas aqueles que possuem a pele inteiramente preta, segundo critérios médicos.

Quem se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro.

Apenas quem tiver ascendência indígena.

Qualquer pessoa, independente de declaração ou ascendência.

Somente quem nasceu fora do Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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