Home Concursos Públicos Questões Q3785889 As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3785889 Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo , Decreto n° 52.455 de 2007 - Regulamento da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP) e Legislação Específica , Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2025 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos - Área de Conhecimento/Ênfases: Gás Canalizado | Q3785889 Legislação Estadual As condições para abandono de um ramal de serviço inativo, conforme definido pela Deliberação ARSESP no 1.344/2022, determina que: Alternativas A os usuários livres deverão ser responsáveis pelas obras civis para abandono de ramais inativos. B o ramal de serviço abandonado precisa ser selado do lado interno da propriedade. C no relatório de gestão de ramais inativos, enviado anualmente à ARSESP, deve constar apenas os custos de abandono dos ramais. D o ramal do serviço abandonado deverá ser totalmente purgado. E na ocorrência concomitante de duas infrações ou mais, será aplicada apenas a penalidade de maior valor unitário. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro