Alternativa correta: B - F V F

1. Tema central da questão:

Esta questão aborda deveres, direitos e proibições do terapeuta ocupacional segundo o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional (Resolução nº 425/2013 do CFFTo). Saber diferenciar o que é garantido, exigido ou proibido pela legislação é essencial para a atuação ética e segura na profissão.

2. Resumo teórico:

Segundo o Código de Ética (Resolução CFFTo nº 425/2013):

• Sigilo profissional é um direito e dever do terapeuta ocupacional, com exceções apenas nos casos previstos em lei (Art. 13).
• É dever assumir responsabilidade técnica quando designado ou único profissional do setor, em situações de urgência, conforme resolução específica (Art. 16).
• Autopromoção com uso de atestados, declarações ou imagens de pacientes é proibida (Art. 21, 22 e 36).

3. Justificativa da alternativa correta:

1. Falso: A primeira assertiva está errada porque manter segredo é um dever (e não direito) do TO, com exceção nas previsões legais. O enunciado inverte o foco.
2. Verdadeiro: O TO tem o dever de assumir responsabilidade técnica em caráter de urgência, quando designado ou único do setor, conforme Resolução 810/2007.
3. Falso: O TO não pode divulgar atestados, declarações ou imagens para fins de autopromoção; isso é expressamente vedado pelo Código de Ética.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A (F F V): Erra a terceira assertiva, que é falsa.
• C (V F F): Erra a primeira e segunda assertivas.
• D (V V F): Erra a primeira assertiva, que é falsa.
• E (V F V): Erra a primeira e terceira assertivas.

5. Estratégias de interpretação:

• Fique atento à diferença entre direito e dever.
• Desconfie de afirmações que envolvem autopromoção profissional.
• Palavras como "sempre" ou "nunca" podem indicar exagero; verifique se há exceções previstas em lei.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!