Constitui sanção disciplinar prevista na Lei de Execução Pe...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a situação hipotética a seguir. No final da tarde de uma sexta-feira, por volta das 17 horas, três guardas municipais, em patrulhamento...
• Considerando a Lei 4898 de 1965 que trata do crime de abuso de autoridade, analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
• Sobre o racismo, a discriminação racial e as formas correlatas de intolerância, assinale, nos termos da legislação vigente, a alternativa INCORRETA:
• Em relação à Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), no crime de tráfico de drogas, são causas que aumentam a pena do referido delito de um sexto...
• Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir.A perda do cargo em razão de condenação por crime de abuso de autoridade é de...