Questões de assuntos semelhantes

• A prescrição é conhecida como ato-fato caducificante cujo suporte fático é a titularidade de um direito, de uma pretensão, uma inação do titular e...
• Assinale a alternativa correta:
• Consoante as disposições do Código Civil de 2002, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro...
• No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item. No caso de erro, existe uma deformação das condições para a verificação...
• Presentes o elemento objetivo e o elemento subjetivo, caracterizadores do vício do consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e...