A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao definir a etapa da Educação Infantil, estabelece que as instituições devem assegurar condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se instigadas a resolvê-los. De acordo com o documento oficial, "considerando os eixos estruturantes das práticas pedagógicas (interações e brincadeira), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento". Com base nessa orientação normativa, os seis direitos que garantem à criança o acesso a experiências significativas são: