Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da Criança...
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Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Barão - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Barão - RS - Secretário de Escola |
Q3391188
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em conformidade com Lei nº 8.069/1990 − Estatuto da
Criança e do Adolescente, a criança e o adolescente têm
direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Está CORRETO o que se afirma:
I. Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independentemente das restrições legais.
II. Buscar refúgio, auxílio e orientação.
III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.
Está CORRETO o que se afirma: