O instituto da enfiteuse

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, a invasão de um imóvel rural submetido a processo expropriatório para...
• A respeito da posse e da propriedade, assinale a opção correta.
• Assinale a alternativa incorreta:
• Sobre a posse, está INCORRETA a seguinte proposição:
• De acordo com o Código Civil, se o uso consistir no direito de habitar gratuitamente um imóvel alheio, o titular do direito poderá