A matéria constante de proposta de emenda constitucional (EC...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando-se que forma de governo é o modo como é preenchida a Chefia de Estado e que sistema de governo é o modo como se relacionam as...
• Assinale a alternativa correta a respeito do poder constituinte.
• No que concerne a controle de constitucionalidade, organização do Estado e dos poderes e processo legislativo no Brasil, assinale a opção correta.
• Um deputado federal impetrou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de obstar o prosseguimento do...
• Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas...