A participação da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei ...

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Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Torácica |

Q3892284 Direito Sanitário

A participação da iniciativa privada no SUS, segundo a Lei nº 8.080/90, deve ocorrer

de forma complementar, com prioridade a entidades filantrópicas.

apenas em situações de emergência ou calamidade pública.

de forma prioritária, mediante licitação.

de forma direta, com repasse de verbas sem contrato formal.

por convênio obrigatório com empresas de saúde suplementar.

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