Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em uma
de suas turmas, frequenta as aulas um menino com deficiência auditiva chamado Luiz. Certo dia, Larissa percebeu Luiz um tanto prostrado, mantendo-se longe de
seu grupo de amigos mais próximos. A professora, então,
aproximou-se de Luiz, levando um caderno no qual trocavam mensagens escritas. De início hesitante, Luiz acabou relatando ameaças repetidas de violência física por
parte de seu padrasto. Larissa levou o caso à diretora,
e juntas encaminharam denúncia ao Conselho Tutelar,
visando à segurança de Luiz.
De acordo com o art. 7o
da Lei no
13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), a atitude de Larissa foi

Question

Larissa é professora especialista de uma escola municipal, sendo responsável pelo ensino de Artes para crianças nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Em uma
de suas turmas, frequenta as aulas um menino com deficiência auditiva chamado Luiz. Certo dia, Larissa percebeu Luiz um tanto prostrado, mantendo-se longe de
seu grupo de amigos mais próximos. A professora, então,
aproximou-se de Luiz, levando um caderno no qual trocavam mensagens escritas. De início hesitante, Luiz acabou relatando ameaças repetidas de violência física por
parte de seu padrasto. Larissa levou o caso à diretora,
e juntas encaminharam denúncia ao Conselho Tutelar,
visando à segurança de Luiz.
De acordo com o art. 7o
 da Lei no
 13.146/2015 (Estatuto
da Pessoa com Deficiência), a atitude de Larissa foi Alternativa A: incorreta, pois a denúncia só poderia ser apresentada pelos responsáveis da criança, no caso, a sua
mãe. Ou Alternativa B: correta, pois é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de
violação aos direitos da pessoa com deficiência.  Ou Alternativa C: incorreta, pois a ameaça não configura violência e,
portanto, não pode ser considerada como um ato de
violação aos direitos da criança.  Ou Alternativa D: correta, pois o relato de Luiz pode ser considerado
válido juridicamente, ao contrário do que ocorreria se
sua deficiência fosse intelectual.  Ou Alternativa E: incorreta, pois a hesitação inicial de Luiz sinalizou o
desejo de que o caso não fosse contado a mais ninguém e, eventualmente, chegasse à sua mãe.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] correta, pois é dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de
violação aos direitos da pessoa com deficiência.  A questão trata
justamente sobre a igualdade e não discriminação de acordo com o Estatuto da
pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015), analisemos as alternativas:





a)   Errada. O art. 7º
da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) dispõe:

“É dever de todos comunicar à autoridade competente
qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com
deficiência."

Portanto,
não há exigência de que apenas responsáveis
legais façam a denúncia, nem há necessidade de comprovação prévia da
violência: a ameaça, sendo grave, já caracteriza possível violação de direitos
e deve ser comunicada.

b) Correta. Está exatamente de acordo com o art. 7º
do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

c)   Errada. Ameaça é,
sim, forma de violência psicológica e configura violação de direitos.

d)  Errada. A validade do relato não depende do tipo de
deficiência, a afirmação ainda traz um pressuposto incorreto e discriminatório.

e)  Errada. O desejo da criança não impede a obrigação
legal de comunicar risco ou violação de direitos.



Gabarito da
professora: Letra B.

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