Conforme a LDB, quem é responsável pela elaboração do Plano ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto JK
Órgão:
Prefeitura de Afonso Cunha - MA
Prova:
Instituto JK - 2024 - Prefeitura de Afonso Cunha - MA - Professor de Educação Infantil |
Q3989449
Pedagogia
Conforme a LDB, quem é responsável pela elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE)?
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: D
Fundamento decisivo: O ponto decisivo é a literalidade do art. 9º, I, da LDB: a União incumbir-se-á de elaborar o PNE, em colaboração com Estados, DF e Municípios.
Tema central: Competência para elaboração do PNE
Análise das alternativas
A
Errada
Errada porque o art. 9º, I, atribui a competência à União. A LDB não nomeia o MEC como sujeito da incumbência nesse dispositivo.
B
Errada
Errada porque os Estados aparecem na LDB como entes de colaboração, não como titulares centrais da elaboração do PNE.
C
Errada
Errada porque não há previsão no art. 9º, I, da LDB atribuindo às instituições de ensino superior a elaboração do PNE.
D
Certa
A alternativa D é mantida por imposição do gabarito oficial, mas não reproduz literalmente a competência prevista na LDB. Pela regra expressa do art. 9º, I, a elaboração do Plano Nacional de Educação cabe à União, em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios. Assim, do ponto de vista estritamente legal, D só se sustenta por aproximação com a etapa de aprovação legislativa do PNE no Congresso Nacional, o que não se confunde com a incumbência de elaborar prevista na norma.
Pegadinha da questão
A confusão está entre elaborar o PNE e aprová-lo por lei: a LDB atribui a elaboração à União, mas a alternativa D remete ao Congresso Nacional.
Dica para questões semelhantes
- Em questões de legislação, confira o sujeito normativo literal do dispositivo.
- Não confunda colaboração institucional com titularidade da competência.
- Separe a etapa de elaboração da etapa de aprovação legislativa.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos