O estudo das políticas públicas costuma organizar o processo de
produção de políticas por meio da metáfora do ciclo (policy cycle),
que é composto por fases sequenciais e interdependentes.
O ciclo das políticas públicas compreende as fases de

Question

O estudo das políticas públicas costuma organizar o processo de
produção de políticas por meio da metáfora do ciclo (policy cycle),
que é composto por fases sequenciais e interdependentes.
O ciclo das políticas públicas compreende as fases de Alternativa A: planejamento, organização, direção, coordenação e controle. Ou Alternativa B: instauração, instrução, decisão, recurso e revisão. Ou Alternativa C: identificação, criação, armazenamento, compartilhamento e
aplicação. Ou Alternativa D: diagnóstico, licitação, contratação, execução e prestação de
contas. Ou Alternativa E: construção da agenda, formulação, processo decisório,
implementação e avaliação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] construção da agenda, formulação, processo decisório,
implementação e avaliação. Gabarito: EFundamento decisivo: Como o enunciado pergunta pelas fases do policy cycle, o critério decisivo é a correspondência da sequência apresentada com a classificação de cinco etapas, o que conduz à alternativa E.Tema central: Ciclo de políticas públicasAnálise das alternativasAErradaEnumera funções gerais de administração: planejamento, organização, direção, coordenação e controle. Essas funções não correspondem às fases específicas de produção de políticas públicas do modelo cobrado.BErradaApresenta uma sequência de tramitação processual, com instauração, instrução, decisão e impugnação. A presença de decisão não basta: faltam agenda, formulação, implementação e avaliação para corresponder ao ciclo de políticas públicas.CErradaOrganiza-se em torno de identificação, criação, armazenamento, compartilhamento e aplicação. Essa sequência não apresenta a articulação entre formação da agenda, formulação da política, decisão, implementação e avaliação exigida pelo modelo.DErradaReúne diagnóstico e atividades de contratação e execução administrativa, em vez de apresentar o ciclo completo da política. Licitação, contratação e prestação de contas não substituem as fases de agenda, formulação, decisão e avaliação.ECertaA alternativa E emprega denominações equivalentes às do modelo: “construção da agenda” corresponde a formação da agenda, e “processo decisório” corresponde a tomada de decisão. Com formulação, implementação e avaliação, ela reúne todas as etapas da classificação cobrada. Trata-se de uma representação analítica, não da exigência de que toda política percorra etapas estanques em ordem rígida.Pegadinha da questãoConfundir o ciclo de políticas públicas com funções administrativas, tramitação processual ou procedimentos de contratação, escolhendo uma sequência apenas porque contém decisão ou execução.Dica para questões semelhantesCompare a sequência completa com o modelo agenda–formulação–decisão–implementação–avaliação; uma etapa isolada não confirma a alternativa.Reconheça as equivalências entre construção e formação da agenda e entre processo decisório e tomada de decisão.Distinga as fases de produção da política das funções gerais de administração e das atividades operacionais de contratação.Trate o ciclo como representação analítica, sem presumir uma ordem prática obrigatoriamente rígida.

O estudo das políticas públicas costuma organizar o processo...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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