Em uma unidade escolar da rede pública, discutiu-se a possibilidade de condicionar o acesso ou a permanência de estudantes a critérios como desempenho acadêmico, comportamento ou conveniência institucional. Considerando os princípios constitucionais do ensino, previstos na Constituição Federal de 1988 e indicados no conteúdo programático do edital, é correto afirmar que: