Uma criança de 02 anos de idade no tocante à capacidade tri...

Gabarito: A.

SEÇÃO III

Capacidade Tributária

 Art. 126. A capacidade tributária passiva independe:

I - da capacidade civil das pessoas naturais;

II - de achar-se a pessoa natural sujeita a medidas que importem privação ou limitação do exercício de atividades civis, comerciais ou profissionais, ou da administração direta de seus bens ou negócios;

III - de estar a pessoa jurídica regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional.

Fonte: CTN

chocada com a questão

CTN, Art. 126. A capacidade tributária passiva independe:

       I - da capacidade civil das pessoas naturais;