No mês de janeiro de 2026, o Fiscal Tributário do Município ...

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Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Terra Roxa - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Terra Roxa - PR - Fiscal Tributário |

Q4000412 Direito Tributário

No mês de janeiro de 2026, o Fiscal Tributário do Município foi questionado por um Sujeito Passivo sobre as regras do domicílio tributário, tanto para pessoas físicas (naturais) como pessoas jurídicas. Com base no Código Tributário Nacional, a resposta a ser apresentada para o cidadão deve ser:

A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será o local eleitos por elas, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local da sede principal da empresa (matriz).

A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será o local eleitos por elas, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local de cada unidade da empresa (matriz e filiais).

A regra prevista, tanto para pessoas físicas (naturais) quanto para pessoas jurídicas é que o domicílio tributário será o local eleitos por elas, podendo ser recusado pela autoridade administrativa caso prejudique a cobrança ou fiscalização de tributos.

A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será sempre o local do seu domicílio, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local da sede principal da empresa (matriz).

A regra prevista é que o domicílio tributário para pessoas físicas (naturais) será sempre o local da sua atividade econômica, enquanto para pessoas jurídicas será sempre o local de cada unidade da empresa (matriz e filiais).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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