De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manu...

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Ano: 2025 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Calumbi - PE Prova: IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Professor de Ensino Fundamental II - História |

Q3148817 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/96 que define despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, considera-se como despesa válida para os objetivos educacionais:

Apenas as despesas relacionadas à remuneração dos docentes e construção de instalações educacionais.

A concessão de bolsas de estudo para alunos exclusivamente de escolas públicas.

O financiamento de operações de crédito para atividades de pesquisa acadêmica geral.

A realização de atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado, como feiras de ciências e exposições culturais.

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