Q4054435Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que
seus objetos pessoais foram mexidos sem autorização e que
recebeu ameaças graves como forma de correção por um
adulto responsável por seus cuidados. Considerando a Lei nº
8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, essa situação deve ser compreendida como
violação: