Na ocorrência de uma calamidade pública ou emergência, o SUAS tem sua atuação definida na “Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais”, por meio da oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas.

De acordo com a referida normativa, trata-se de um Serviço da Proteção Social Especial (Alta Complexidade), referenciado ao órgão gestor da Assistência Social, funcionando mediante a mobilização de