A respeito do processo administrativo, da improbidade e da g...

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Q4146371
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Corrupção passiva ,
Ano: 2026 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 11ª Região (MS-MT) Prova: Quadrix - 2026 - CREF - 11ª Região (MS-MT) - Agente de Fiscalização |
Q4146371 Direito Penal

A respeito do processo administrativo, da improbidade e da gestão da qualidade, julgue o item seguinte.


Suponha‑se que um servidor do Conselho tenha solicitado para si, em razão da função, uma gratificação em dinheiro para não multar uma academia irregular. Nesse caso, é correto afirmar que ele cometeu o crime de corrupção passiva.

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