Home Concursos Públicos Questões Q3732134 A diretora convocou reunião extraordinária para discutir si... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3732134 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Anchieta - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Anchieta - SC - Professor de Arte - Edital nº 1 PSS | Q3732134 Pedagogia A diretora convocou reunião extraordinária para discutir situações envolvendo direitos de estudantes e responsabilidades da escola. Ela trouxe trechos do ECA, da BNCC e do PNE para fundamentar as discussões com a equipe pedagógica. Marque a alternativa correta: Alternativas A A Base Nacional Comum Curricular representa um documento opcional que pode ou não ser adotado pelas redes de ensino, conforme decisão autônoma de cada escola sobre a pertinência de seus objetivos e competências. B O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira que devem ser implementadas exclusivamente pelo governo federal, sem corresponsabilidade de estados, municípios ou instituições escolares. C O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece direitos fundamentais de crianças e adolescentes, incluindo o direito à educação, à cultura, ao respeito e à dignidade, devendo orientar as práticas escolares e as relações no ambiente educacional. D A Constituição Federal de 1988, nos artigos 205 a 214, trata da educação como privilégio de determinados grupos sociais, estabelecendo critérios de seletividade para acesso e permanência na educação pública. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro