Comentário de gabarito:

1. Interpretação do tema: A questão trata dos símbolos oficiais do Município de Iporã do Oeste/SC, ponto previsto na Lei Orgânica Municipal. Exigem-se conhecimentos específicos da legislação local e sua diferenciação dos símbolos nacionais e universais.

2. Legislação aplicável: Conforme o art. 5º da Lei Orgânica do Município de Iporã do Oeste/SC:

“São símbolos do Município a bandeira, o brasão e o hino, representativos de sua cultura e história.”

3. Explicação do tema central: É fundamental saber distinguir entre símbolos municipais, nacionais e universais, já que para concursos diretamente ligados à área educacional e municipalidade, conhecer esses elementos demonstra domínio da legislação básica da entidade para a qual se concorre.

4. Exemplo prático: Se uma escola municipal solicitar a execução do hino da cidade em uma solenidade, está dando visibilidade a um símbolo oficial do Município de Iporã do Oeste, não a símbolos nacionais ou de outra esfera.

5. Justificando a alternativa correta (D): Bandeira, brasão e hino são os símbolos oficiais conforme a Lei Orgânica Municipal. O item inclui os três elementos representativos básicos, em consonância com o texto legal exposto acima.

6. Alternativas incorretas:

• A (Bandeira, Selo oficial e Forças Armadas): A "Forças Armadas" é símbolo da União, não do município (CF/88, art. 142). O selo oficial também não é previsto como símbolo municipal básico.
• B (Brasão, Biblioteca pública e Hino nacional): Biblioteca pública não é símbolo; hino nacional é da União, não do município.
• C (Escudo, Armas nacionais e Estátua cívica): Armas nacionais são símbolos do Brasil e o escudo é termo inadequado para o brasão municipal. Estátua cívica não é símbolo oficial definido na Lei Orgânica.

7. Estratégias de prova: Atenção a termos como "nacionais", "oficiais" e à confusão entre esferas municipal e federal. Uma pegadinha comum é inserir elementos nacionais para confundir o candidato.

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