A escola regular deve sempre manter turmas exclusivas formada apenas por crianças com necessidades educacionais especiais.

As singularidades dos educandos especiais devem ser respeitadas nos processos de avaliação, sempre atribuído nota ou conceitos máximos, ainda que não tenham alcançado a aprendizagem.

Via de regra, todas as crianças com deficiências ou necessidades educativas especiais devem frequentar a escola regular.

Apenas os alunos com altas habilidades ou superdotação são considerados como público-alvo do atendimento educacional.

Aluno com deficiência física ou alta habilidade deve ser matriculado em escola especializada nessas necessidades educacionais especiais.