Legislação Educacional A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece...

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Ano: 2025 Banca: FACET Concursos Órgão: Prefeitura de Congo - PB Prova: FACET Concursos - 2025 - Prefeitura de Congo - PB - Pedagogo |

Q3686495 Pedagogia

Legislação Educacional

A LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, assegurando princípios de gestão democrática, diversidade curricular e valorização docente.

Assinale a alternativa correta.

A LDB assegura educação como direito social, garantindo diversidade curricular e valorização docente.

A LDB restringe a educação básica, excluindo diversidade curricular e valorização docente.

A LDB nega a gestão democrática, priorizando centralização e exclusão da participação social.

A LDB condiciona o direito educacional à capacidade financeira do Estado exclusivamente.

A LDB exclui a família da responsabilidade, atribuindo ao Estado função educacional exclusiva.

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