Durante a inspeção do estoque seco de uma UAN, a nutricionis...

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Q4235651 Nutrição
Durante a inspeção do estoque seco de uma UAN, a nutricionista verificou que matérias-primas, ingredientes e embalagens estavam organizados sobre paletes de madeira não revestida. Os produtos permaneciam afastados do piso, das paredes e do teto, com espaçamento suficiente para ventilação e higienização do ambiente. Sobre o caso, com base na RDC Anvisa nº 216/2004, assinale a alternativa correta.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A RDC 216/2004 admite paletes, estrados e prateleiras, mas exige que sejam de material liso, resistente, impermeável e lavável. Assim, paletes de madeira não revestida não atendem ao requisito normativo.

Tema central: material dos paletes
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque afirma que a RDC exige prateleiras e não admite paletes. A base normativa diz o contrário: a RDC prevê expressamente paletes, estrados ou prateleiras.
B
Errada
Está errada porque diz que o uso de paletes é permitido sob qualquer condição física. A RDC não autoriza qualquer material; exige que o palete seja de material liso, resistente, impermeável e lavável.
C
Certa
A alternativa C está correta porque a RDC Anvisa nº 216/2004 permite o uso de paletes para armazenamento de matérias-primas, ingredientes e embalagens, desde que sejam de material liso, resistente, impermeável e lavável. Como o enunciado descreve paletes de madeira não revestida, o requisito material não foi atendido.
D
Errada
Está errada porque cria uma limitação não prevista na RDC, ao dizer que paletes de madeira só poderiam ser usados para embalagens secundárias. Segundo a base, a norma não faz essa distinção e se refere a matérias-primas, ingredientes e embalagens.
E
Errada
Está errada porque reduz o requisito normativo a estarem secos. A secura não substitui a exigência expressa de material liso, resistente, impermeável e lavável.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi entre a permissão de usar paletes e a exigência sobre o material. O afastamento do piso, paredes e teto não corrige a irregularidade do palete de madeira não revestida.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a norma mencionar paletes, estrados ou prateleiras, verifique se o uso é permitido e quais características materiais são exigidas.
  • Não trate condições de organização do armazenamento, como afastamento e ventilação, como substitutas de requisito expresso sobre o material do suporte.
  • Desconfie de alternativas que transformam permissão condicionada em permissão irrestrita.
  • Elimine alternativas que criam distinções não previstas no texto normativo, como limitar o uso de paletes a certo tipo de embalagem sem base expressa.

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