A lei acima citada dispões sobre:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: GSA CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Romelândia - SC Prova: GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |

Q4335274 Direito Sanitário

Texto associado

Responda a questão de acordo com a Lei nº 8.142/1990.

A lei acima citada dispões sobre:

A Conferência de Saúde, a qual reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde.

A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

A participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

As Conferências de Saúde não sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo.

As Conferências não serão paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

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