Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:

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Q56908

Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |

Q56908 Direito Processual Civil - CPC 1973

Denomina-se coisa julgada formal a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita à recurso ordinário ou extraordinário.

Fazem coisa julgada, os motivos quando importantes para determinar o alcance da parte conclusiva da sentença.

Faz coisa julgada a verdade dos fatos, quando estabelecida como fundamento da sentença.

Faz coisa julgada a resolução de questão prejudicial se a parte o requerer, o juiz for competente em razão da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide.

Faz coisa julgada a apreciação de questão prejudicial, quando decidida incidentemente no processo.

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Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:

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