Verificada a existência de decisões conflitantes versando s...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa correta:
• Existem inúmeros vícios que podem atingir a sentença transitada em julgado e que permitem a utilização da ação rescisória. Quando o vício for...
• Uma das grandes inovações do Código de Processo Civil ocorreu com a instituição da tutela antecipada, essencial para a efetividade do processo,...
• Após a publicação de uma sentença: I- não mais poderá ser alterada. II- o juiz poderá alterá-la para corrigir, de ofício ou a requerimento das...
• No que se refere à fase instrutória do procedimento ordinário, assinale a opção correta.