Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de ...

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Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Lorena - SP Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Lorena - SP - Fiscal de Meio Ambiente |

Q3396178 Direito Ambiental

Conforme as diretrizes da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), a Licença de Instalação deverá ser solicitada pelo interessado por meio de:

Certificado de Conformidade Ecológica, demonstrando o cumprimento das exigências da Licença de Operação.

Permissão de Sustentabilidade Gaia, solicitada por meio de manifesto ambiental, comprovando atendimento às exigências da Licença Prévia e de Instalação.

Requerimento, incluindo a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia, além de outras a serem definidas, de forma justificada.

Autorização de Equilíbrio Ambiental, solicitada com relatórios, comprovando cumprimento das exigências da Licença de Operação.

Licença de Consciência Ambiental, solicitada pelo interessado, com a comprovação do cumprimento das exigências da Licença Prévia.

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