Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a a...

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Q2812652 Direito Ambiental

Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia

ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se

construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos

serão assentados também na encosta da montanha mais importante

da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A

comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto

destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar

as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a

agricultura.

Diante de todos esses riscos, a comunidade exige

informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto

ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de

licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades

da federação.


Internet:<www.corredores.org.br> (com adaptações)


A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue os itens que se seguem.

Em um processo de concessão de licenciamento ambiental, a ausência de menção ao patrimônio arqueológico pode motivar um pedido de esclarecimento e complementação pelo órgão ambiental competente, sempre que nenhum pedido de complementação tenha sido feito anteriormente.

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